As terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Mandira, no município de Cananéia, foram reconhecidas e declaradas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A medida foi publicada nesta quinta-feira (8), no Diário Oficial da União (DOU), e beneficia 24 famílias quilombolas.
As 82 pessoas que ocupam o local passarão a ter mais segurança jurídica em relação às áreas, que equivalem a cerca de 1.200 hectares. Conforme estudos antropológicos analisados pelo Incra/SP, ancestrais dos quilombolas ocuparam a área pelo menos desde 1868.
Na segunda metade do século XIX, Francisco Mandira recebeu o “Sítio Mandira”, a título de doação. Ele teria sido fruto da relação entre o senhor de escravos Antônio Florêncio de Andrade e uma de suas escravas. Esse sítio foi dividido entre seus dois filhos e a área do Quilombo de Mandira corresponde aproximadamente às terras que foram repassadas a um deles.
A presença dos quilombolas na região alia atividade econômica à preservação ambiental, sendo que a principal fonte de renda dos mandiranos – como se autodenominam - vem do cultivo de ostras, da extração de caranguejos, da pesca, do turismo de base comunitária e do artesanato.
O reconhecimento do Incra foi comemorado pelo quilombolas. As próximas etapas são a retirada de famílias não-quilombolas do território (desintrusão) e a entrega da titulação, que é de uso coletivo. O quilombo de Mandira é o sexto no Estado de São Paulo a passar pela etapa de reconhecimento, assim como Ivaporunduva, em Eldorado, Cafundó, em Salto de Pirapora, Morro Seco, em Iguape, Brotas, em Itatiba, e Caçandoca, em Ubatuba.
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Fonte: G1
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